Lista atualizada de empresas de apostas que operam no Brasil até o final deste ano chega a 96 empresas
Wednesday 09 de October 2024 / 12:00
2 minutos de lectura
(Brasília) - O Ministério da Fazenda atualizou a lista nacional de empresas de apostas autorizadas a operar apostas de odds fixas no Brasil até 31 de dezembro de 2024.
Agora são 96 empresas com 213 marcas, enquanto as listas estaduais incluem 18 empresas. A atualização segue a Portaria SPA/MF nº 1.475 de 2024.
A inclusão de empresas na lista nacional deu-se após esclarecimentos de questões identificadas no curso do processo de autorização e, uma vez sanadas, possibilitam a sua consideração como empresas em período de adequação, nos termos da Portaria SPA/MF nº 1.475, de 2024.
Adicionalmente, a SPA atualizou a lista de pessoas jurídicas autorizadas por estados a explorar apostas de quota fixa, no âmbito de seus territórios, nos termos do art. 35-A, da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, cujas marcas e domínios de internet foram informados ao Ministério da Fazenda, até a presente data.
Cabe informar que é de plena responsabilidade dos próprios estados suas decisões de autorização, que devem se dar em observância da legislação federal.
Confira a lista atualizada de bets que podem ofertar apostas de quota fixa
Categoría:Legislation
Tags: Sin tags
País: Brazil
Región: South America
Event
SIGMA EUROPA – Malta 2024
11 de November 2024
SiGMA Europe 2024 começa com a lenda do futebol brasileiro Ronaldinho
(Malta).- Ronaldinho de Assis Moreira, ex-jogador de futebol profissional brasileiro, participará do SiGMA Europe como embaixador da Betify em 12 de novembro.
SiGMA Europa 2024: Junte-se à Atlaslive e descubra o futuro do iGaming com soluções personalizáveis
(Lisboa).- A Atlaslive, fornecedora líder de software B2B conhecida por sua plataforma inovadora de iGaming e soluções personalizáveis, tem o prazer de anunciar sua participação no SiGMA Europe 2024, que acontecerá de 11 a 14 de novembro em Malta.
SUSCRIBIRSE
Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos
Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.